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Terça, 02 de Junho de 2020

Vigilante que contraiu meningite limpando caixa de água deverá ser indenizado

23/03/2016 14:47

Um funcionário da Alerta Serviço de Vigilância deverá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter contraído meningite criptocócica enquanto fazia a limpeza da caixa de água de um depósito do Banco do Brasil, em Curitiba, onde prestava serviços como vigilante. A contaminação ocorreu por meio de inalação de esporos de um fungo, presente nas fezes dos pombos.

De acordo com os desembargadores da 7ª Turma, "uma vez que o empregador detém o poder diretivo junto ao contrato de trabalho (ou seja, por ser o detentor dos meios de produção e poder determinar as formas, os métodos de trabalho a serem observados pelo empregado e todo o sistema organizacional produtivo), deve diligenciar no sentido de que os métodos produtivos por ele empregados não causem danos à saúde física do trabalhador".
 

O vigilante, demitido já com sintomas da doença, foi obrigado a pagar por consultas, exames e três internamentos hospitalares. A decisão judicial determina que as duas empresas, de forma subsidiária, terão de ressarcir o trabalhador por todas as despesas decorrentes do tratamento médico realizado (aproximadamente R$ 19 mil), além de indenizá-lo em R$ 20 mil reais pelos danos morais.

 


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