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Terça, 02 de Junho de 2020

Decisão usa ‘teoria do avestruz’ para condenar empresa que não investigou gerente acusado de assédio em Itajaí

26/11/2015 16:49

A loja de eletrodomésticos Polishop de Itajaí terá de pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que, após denunciar seu antigo chefe por assédio moral, foi ignorada pela direção da empresa e acabou pedindo demissão. Segundo decisão da 1ª Vara do Trabalho de Itajaí, a companhia foi alertada para o problema mas não tomou providências, incorrendo na chamada “Teoria das instruções do avestruz”.

Desenvolvida na Suprema Corte dos Estados Unidos, a teoria defende que a ignorância deliberada equivale ao dolo eventual, e não se confunde com a mera negligência. Também conhecida como “Teoria da cegueira deliberada”, ela autoriza condenações criminais em situações em que um agente finge não enxergar procedimentos ilícitos, mesmo diante de uma situação suspeita.

Em seu depoimento, a empregada contou que o chefe insistia para que ela abotoasse os botões de sua camisa e fechasse o zíper da sua calça, enquanto dizia que “havia acabado de voltar do motel”, o que provocava constantes brigas entre os dois. Em certa ocasião, o superior chegou a pedir que ela usasse um massageador da loja em seu órgão sexual.

Fonte TRT12


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